Aviso Legal

Informações jurídicas  

1. De acordo com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, referente à Lei dos Serviços da Sociedade de Informação e Comércio Eletrônico (doravante designada como LSSI), declara-se o seguinte:

O site é de propriedade da: iDISC Information Technologies, S.L. (doravante designada como “iDISC”)
Endereço: Passeig del Progrés 96.
Código postal: 08640 – Olesa de Montserrat (Barcelona)
CIF: B-61284014.
Empresa cadastrada no Registro Comercial de Barcelona,
Volume 29643 Seção 70 Página 158178.

2. Propriedade intelectual e responsabilidade pelo conteúdo.

1. É proibido o uso de qualquer conteúdo do site da iDISC, especificamente texto, design, construção, marcas, logotipos, código-fonte ou qualquer outro elemento sujeito a proteção, sem a autorização expressa dos proprietários. O conteúdo pode ser compartilhado quando autorizado pela iDISC .
   Qualquer utilização não autorizada será devidamente investigada pelos legítimos proprietários. Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas e sinais característicos de qualquer tipo encontrados no site da iDISC são protegidos por lei.
2. A iDISC não se responsabiliza pelo conteúdo das páginas web indicadas em links no site web da iDISC, como prescrito pelo artigo 17 da LSSI.
3. A iDISC não concede ao Usuário nenhum tipo de licença ou autorização de uso pessoal dos direitos de sua propriedade intelectual e industrial ou de nenhum outro direito associado ao site de propriedade da iDISC e dos serviços oferecidos pela iDISC.
   Portanto, o Usuário reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer tipo de uso, independentemente de como for processado, deste site, integral ou parcialmente, constitui uma infração aos direitos de propriedade intelectual ou industrial da iDISC ou do proprietário do conteúdo, o que pode levar a iDISC a exercer todas as ações judiciais ou extrajudiciais apropriadas para o exercício de seus direitos.
   Além disso, a informação que o cliente pode acessar por meio do site da iDISC pode estar protegida por direitos de propriedade intelectual, industrial ou outros. Como resultado, a iDISC não deve ser responsabilizada em nenhum caso ou sob nenhuma circunstância pelas infrações que um Usuário possa cometer no que se refere a esses direitos.
4. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A iDISC SERÁ RESPONSABILIZADA FOR DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, DANOS ESPECIAIS OU DANOS DERIVADOS DO USO DESTE SITE OU DE OUTROS SITES ASSOCIADOS A ELE POR MEIO DE LINKS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, QUAISQUER PERDAS DE BENEFÍCIOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE PROGRAMAS OU DADOS NO SEU SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES OU AFINS.

3. Legislação aplicável e jurisdição competente.

Esta política legal está sujeita às leis da Espanha. Para qualquer divergência da interpretação das leis da Espanha, as partes estarão sujeitas à jurisdição dos Tribunais da cidade de Martorell, em Barcelona, desde que compatíveis com as disposições do artigo 29 da LSSI.

4. Condições de uso.

O usuário concorda em usar este site, o conteúdo e os serviços de acordo com a Lei, este Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Da mesma forma, o Usuário não usará o site, seu conteúdo, ou os serviços oferecidos pelo site para fins ou efeitos ilegais, propósitos em discordância com as diretrizes legais ou em detrimento aos direitos ou interesses de terceiros, ou para fins que possam danificar, inutilizar ou tornar inacessível, ou prejudicar o site, seu conteúdo ou serviços, ou impedir o uso normal do site por outros usuários.

Adicionalmente, o Usuário concorda expressamente em não destruir, alterar, inutilizar ou danificar de qualquer maneira as informações, programas ou documentos eletrônicos encontrados no site.

5. Condições especiais.

Este Aviso Legal se aplicará a qualquer Usuário que acessar o site de propriedade da iDISC.

Os Usuários que apresentarem seus dados pessoais para qualquer funcionalidade do site da iDISC deverão aceitar a Política de Privacidade.

Disponibilidade mundial

As informações publicadas pela iDISC podem conter referências a produtos, programas e serviços da iDISC que não foram anunciados ou disponibilizados em seu país. Essas referências não significam que a iDISC pretende anunciar tais produtos, programas ou serviços em seu país. Entre em contato conosco pelos procedimentos estabelecidos para obter mais informações sobre produtos, programas e serviços que podem estar disponíveis para você.

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